Termos de uso

Desenvolvemos e disponibilizamos, mediante contratação, uma plataforma de estudos personalizada com a marca do Cliente, que pode incluir: site sob domínio próprio, aplicativo mobile, painel de gestão de alunos, calendário de atividades, banco de questões, roteiros de estudo e cronômetro integrado, conforme o plano contratado.

Os planos, recursos e valores vigentes são apresentados na página de planos e podem ser atualizados a qualquer momento. A contratação de um plano com preço definido, ou o início da prestação após solicitação de demonstração, formaliza a relação entre as partes nas condições do plano escolhido.

Os prazos de implantação informados durante a contratação são estimativas de dias úteis contados a partir do fornecimento, pelo Cliente, das informações e materiais necessários (identidade visual, domínio, dados de turmas e disciplinas). Atrasos no envio desses itens podem impactar a data de entrega.

O Cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas, pelo conteúdo que publicar na plataforma e pelo uso adequado por seus usuários (professores, coordenação e alunos). O Cliente deve garantir que possui os direitos sobre os materiais que enviar e não utilizar a plataforma para fins ilícitos.

A tecnologia, o código e a estrutura da plataforma permanecem de titularidade da Plataforma Professores. A marca, os conteúdos didáticos e os dados inseridos pelo Cliente permanecem de titularidade do Cliente, que nos concede licença de uso limitada à prestação do serviço.

Empenhamo-nos para manter a plataforma disponível de forma contínua, ressalvadas interrupções para manutenção, atualizações ou fatores fora do nosso controle. O nível de suporte segue o plano contratado.

Os serviços recorrentes são cobrados conforme a periodicidade do plano. Não há fidelidade: o Cliente pode solicitar o cancelamento a qualquer momento, cessando as cobranças seguintes. Valores já pagos referentes ao período em curso não são reembolsados, salvo disposição legal em contrário.

Prestamos os serviços com diligência técnica, mas não garantimos resultados pedagógicos específicos. Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade limita-se aos valores pagos pelo Cliente nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito dos serviços observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está detalhado na nossa Política de privacidade, que integra estes Termos.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais ou de serviço. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada acima.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias, quando aplicável a legislação consumerista.